1 - Período Antes da Ordem do dia - Informações da Mesa
Informações da Mesa
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Expediente
Expediente
1 - Período Antes da Ordem do Dia- Votação da Ata nº 3, de 29/12/2025
Período Antes da Ordem do Dia- Votação da Ata nº 3, de 29/12/2025
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Votação da Ata nº 4, 12/01/2026
Votação da Ata 4, 12/01/2026
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Voto de Louvor
Isaac Nader
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Voto de Pesar
José Carlos Rolo
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
1 - Moção: CDU 8 de março - Dia Internacional da Mulher
A favor
15
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
1 - Moção: Livre - Pela Criação do Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano
A favor
26
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
2 - Informação do Presidente da Câmara Municipal sobre as atividades desenvolvidas
3 - Conhecimento do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Municípios de Faro e de Loulé para a Construção do Hospital Central do Algarve
Para conhecimento.
4 - Apreciação e votação acerca da Proposta n.º 8/2026/CM - Definição de zona especial de proteção ao monumento de interesse municipal "Edifício da RTP em Faro e restantes elementos associados"
A favor
25
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº32/2026/CM - Apreciação da deliberação que recaiu sob a Proposta nº385/2025/CM - Revogação Parcial do Direito de Superfície constituído através da Escritura nº12/2012 e Constituição de Direito de superfície do Lote 6 do Loteamento da Penha - aprovação do acordo de constituição do direito de superfície a favor da Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº32/2026/CM - Apreciação da deliberação que recaiu sob a Proposta nº385/2025/CM - Revogação Parcial do Direito de Superfície constituído através da Escritura nº12/2012 e Constituição de Direito de superfície do Lote 6 do Loteamento da Penha - aprovação do acordo de constituição do direito de superfície a favor da Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
A favor
22
Contra
7
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 59/2026/CM — Alienação em hasta pública de um lote de terreno com a área de 4.733m2 (Lote 3), destinado a comércio /equipamento de residência de estudantes, sito na Av. Cidade de Hayward, em Faro
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
7 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 61/2026/CM — 1.ª Alteração modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão)
A favor
17
Contra
7
Abstenção
7
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
8 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 62/2026/CM - 1ª alteração orçamental modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão) - Teatro Municipal de Faro — Serviços Municipalizados
A favor
24
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
9 - Apreciação e Deliberação da Proposta nº 69/2026/CM-Conselho Municipal de Educação
A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
10 - Período de intervenção destinado ao público
António Pina CM Faro
Sessão Ordinária de 24.02.2026 - 18:30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    24-02-2026 18:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos