1 - Período Antes da Ordem do dia - Informações da Mesa
Informações da Mesa
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Expediente
Expediente
1 - Período Antes da Ordem do Dia- Votação da Ata nº 3, de 29/12/2025
Período Antes da Ordem do Dia- Votação da Ata nº 3, de 29/12/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Eunice Abreu (PS), André Ramos (PS)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Votação da Ata nº 4, 12/01/2026
Votação da Ata 4, 12/01/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Eunice Abreu (PS), André Ramos (PS)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Voto de Louvor
Isaac Nader
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
1 - Período Antes da Ordem do Dia - Voto de Pesar
José Carlos Rolo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
1 - Moção: CDU 8 de março - Dia Internacional da Mulher
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, LIVRE - 1

Abstenção: CH - 6, PPD/PSD - 6, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
1
1 - Moção: Livre - Pela Criação do Regulamento de Gestão do Arvoredo Urbano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Severino Carreira (CH)

Abstenção: CH - 5

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
1
2 - Informação do Presidente da Câmara Municipal sobre as atividades desenvolvidas
3 - Conhecimento do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Municípios de Faro e de Loulé para a Construção do Hospital Central do Algarve
Para conhecimento.
4 - Apreciação e votação acerca da Proposta n.º 8/2026/CM - Definição de zona especial de proteção ao monumento de interesse municipal "Edifício da RTP em Faro e restantes elementos associados"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Luís Guilherme (CH)

Contra: IL - 1

Abstenção: CH - 5

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
25
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
1
5 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº32/2026/CM - Apreciação da deliberação que recaiu sob a Proposta nº385/2025/CM - Revogação Parcial do Direito de Superfície constituído através da Escritura nº12/2012 e Constituição de Direito de superfície do Lote 6 do Loteamento da Penha - aprovação do acordo de constituição do direito de superfície a favor da Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº32/2026/CM - Apreciação da deliberação que recaiu sob a Proposta nº385/2025/CM - Revogação Parcial do Direito de Superfície constituído através da Escritura nº12/2012 e Constituição de Direito de superfície do Lote 6 do Loteamento da Penha - aprovação do acordo de constituição do direito de superfície a favor da Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PPD/PSD - 6, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1

Contra: CH - 6, LIVRE - 1

Abstenção: CDU - 2

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
22
Contra
7
Abstenção
2
Não votou
1
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 59/2026/CM — Alienação em hasta pública de um lote de terreno com a área de 4.733m2 (Lote 3), destinado a comércio /equipamento de residência de estudantes, sito na Av. Cidade de Hayward, em Faro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
7 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 61/2026/CM — 1.ª Alteração modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, PAN - 1, MPT - 1, Francisco Soares (PPD/PSD)

Contra: CH - 6, IL - 1

Abstenção: PPD/PSD - 5, CDS-PP - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
17
Contra
7
Abstenção
7
Não votou
1
8 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 62/2026/CM - 1ª alteração orçamental modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão) - Teatro Municipal de Faro — Serviços Municipalizados
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Contra: CH - 6

Abstenção: IL - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
24
Contra
6
Abstenção
1
Não votou
1
9 - Apreciação e Deliberação da Proposta nº 69/2026/CM-Conselho Municipal de Educação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
10 - Período de intervenção destinado ao público
António Pina CM Faro
Sessão Ordinária de 24.02.2026 - 18:30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    24-02-2026 18:30
Ordinária
Documentos
Ata 05 de 24-02-2026
Edital 02/2026
Edital 01/2026
Deliberações de 24.02.2026
Ordem de Trabalhos