1 - Período Antes da Ordem do Dia
Inclui subpontos:
- 1.1 Aprovação da ata n.° 06 de 26/03/2026;
-1.2 Informações da Mesa;
- 1.3 Voto de Pesar
- 1.4 Votos de Louvor;
- 1.5 Moções;
1. 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior
1.2 - Informação da Mesa
1.3 - Voto de Pesar Álvaro Cassuto
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.4 - Voto de Louvor a Pedro Graça
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.5 - Voto de louvor ao Cineclube de Faro
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.6 - Voto de Louvor a Salvador Valente
A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.7 - Moção Mateus Moreno Junior - CHEGA
A favor
17
Contra
4
Abstenção
9
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
1.8 - Moção Recomendação Auditoria FAGAR- CHEGA
A favor
26
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
1.9 - Moção Reforço da Fiscalização das obras do concelho - PSD
A favor
19
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
1.10 - Proposta Recomendação Criação e Instalação de Julgado de paz em Faro - PSD
A favor
28
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
1.11 - Moção Intenção de Recompra e Remunicipalização da Fagar - CHEGA
1.12 - Saudação ao dia 25 de Abril e 1º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador - CDU
A favor
16
Contra
5
Abstenção
7
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
1.13 - Moção Estratégia Regional para a resiliência hídrica - implementação de 20 bacia de retenção e infiltração no Algarve -CHEGA
A favor
6
Contra
2
Abstenção
22
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
2 - Informação do Presidente da Câmara Municipal sobre as atividades desenvolvidas
3 - Conhecimento do Relatório de execução trimestral da Fagar, EM - 4.° trimestre de 2025
4 - Proposta de Regimento da Assembleia Municipal Jovem — Deliberação 1/26 AM;
A favor
28
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 174/2026/CM — Prestação de Contas Individual do Município de Faro - Prestação de Contas do Teatro Municipal de Faro — Serviços Municipalizados — Ano de 2025
A favor
12
Contra
0
Abstenção
17
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº 175/2026/CM - 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão)
A favor
21
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
7 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 183/2026/CM — Revisão e Certificação de Contas Anuais no quadriénio 2026/2029 do Município de Faro e Serviços Municipalizados do Teatro Municipal de Faro - Nomeação do Auditor Externo Responsável pela Certificaçäo Legal de Contas
A favor
27
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
8 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 171/2026/CM - Contrato de Cooperação Interadministrativo — Trabalhos de Reparação/Manutenção de Exteriores e Interiores da Infraestrutura Adstrita à Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando de Faro da PSP
A favor
26
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
9 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 193/2026/CM — Contrato Interadministrativo de delegação de competências para gestão, manutenção, reparação e disponibilização para uso público do edifício do Mercado de Estoi
A favor
25
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
10 - Apreciação e deliberação acerca do Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia para atribuição de mais 20% no orçamento. Repartição do orçamento da extinta União de Freguesias Conceição e Estoi, por cada uma das Juntas criadas
A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
11 - Período de intervenção destinado ao Público.
Sessão Ordinária de 28.04.2026 18.30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    28-04-2026 18:30
Ordinária
Documentos
Edital 07/2026
Ordem de Trabalhos