1 - Período Antes da Ordem do Dia
Inclui subpontos:
- 1.1 Aprovação da ata n.° 06 de 26/03/2026;
-1.2 Informações da Mesa;
- 1.3 Voto de Pesar
- 1.4 Votos de Louvor;
- 1.5 Moções;
1. 1 - Aprovação da Ata da reunião anterior
1.2 - Informação da Mesa
1.3 - Voto de Pesar Álvaro Cassuto
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Guilherme Portada (PS)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
1.4 - Voto de Louvor a Pedro Graça
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 5, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Guilherme Portada (PS), Virgínia Alpestana (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
1.5 - Voto de louvor ao Cineclube de Faro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ilda Silva (PS), Guilherme Portada (PS)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
1.6 - Voto de Louvor a Salvador Valente
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 5, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Guilherme Portada (PS), Lília Martins (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
1.7 - Moção Mateus Moreno Junior - CHEGA
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6, PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, MPT - 1, Guilherme Portada (PS), Nathalie Santos (PS), Rui Iria (PS)

Contra: CDU - 2, PAN - 1, Carlos Alberto (PS)

Abstenção: PS - 8, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
17
Contra
4
Abstenção
9
Não votou
1
1.8 - Moção Recomendação Auditoria FAGAR- CHEGA
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, PAN - 1

Abstenção: CDU - 2, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
1
1.9 - Moção Reforço da Fiscalização das obras do concelho - PSD
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Rui Iria (PS)

Abstenção: PS - 11

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
1
1.10 - Proposta Recomendação Criação e Instalação de Julgado de paz em Faro - PSD
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: CDU - 2

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
1.11 - Moção Intenção de Recompra e Remunicipalização da Fagar - CHEGA
1.12 - Saudação ao dia 25 de Abril e 1º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador - CDU
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, MPT - 1, LIVRE - 1

Contra: CH - 5

Abstenção: PPD/PSD - 6, PAN - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Vitor Pereira (CH), Adriano Guerra (CDS-PP)

A favor
16
Contra
5
Abstenção
7
Não votou
3
1.13 - Moção Estratégia Regional para a resiliência hídrica - implementação de 20 bacia de retenção e infiltração no Algarve -CHEGA
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6

Contra: CDS-PP - 1, Carlos Alberto (PS)

Abstenção: PS - 11, PPD/PSD - 6, CDU - 2, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
6
Contra
2
Abstenção
22
Não votou
1
2 - Informação do Presidente da Câmara Municipal sobre as atividades desenvolvidas
3 - Conhecimento do Relatório de execução trimestral da Fagar, EM - 4.° trimestre de 2025
4 - Proposta de Regimento da Assembleia Municipal Jovem — Deliberação 1/26 AM;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Contra: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Rui Iria (PS)

A favor
28
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
2
5 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 174/2026/CM — Prestação de Contas Individual do Município de Faro - Prestação de Contas do Teatro Municipal de Faro — Serviços Municipalizados — Ano de 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Luís Barriga (PS), Lara Ramos (PS)

Abstenção: PS - 10, CH - 5, CDU - 2

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Severino Carreira (CH)

A favor
12
Contra
0
Abstenção
17
Não votou
2
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta nº 175/2026/CM - 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2026 (Revisão)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: CH - 6, CDU - 2

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ana Magalhães (PS)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
2
7 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 183/2026/CM — Revisão e Certificação de Contas Anuais no quadriénio 2026/2029 do Município de Faro e Serviços Municipalizados do Teatro Municipal de Faro - Nomeação do Auditor Externo Responsável pela Certificaçäo Legal de Contas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 9, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS), Ana Magalhães (PS), Rui Iria (PS)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
8 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 171/2026/CM - Contrato de Cooperação Interadministrativo — Trabalhos de Reparação/Manutenção de Exteriores e Interiores da Infraestrutura Adstrita à Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando de Faro da PSP
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: CDU - 2

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Nathalie Santos (PS), Ana Magalhães (PS)

A favor
26
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
3
9 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n°. 193/2026/CM — Contrato Interadministrativo de delegação de competências para gestão, manutenção, reparação e disponibilização para uso público do edifício do Mercado de Estoi
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PPD/PSD - 6, CDU - 2, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, IL - 1, Severino Carreira (CH)

Abstenção: CH - 5

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ana Magalhães (PS)

A favor
25
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
2
10 - Apreciação e deliberação acerca do Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia para atribuição de mais 20% no orçamento. Repartição do orçamento da extinta União de Freguesias Conceição e Estoi, por cada uma das Juntas criadas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ana Magalhães (PS)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
11 - Período de intervenção destinado ao Público.
Sessão Ordinária de 28.04.2026 18.30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    28-04-2026 18:30
Ordinária
Documentos
Ata 08 de 28-04-2026
Edital 07/2026
Deliberações de 28/04/2026
Ordem de Trabalhos