1.1 - Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) - Aprovação da ata nº 11 de 31/08/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 8, PPD/PSD - 6, CH - 5, CDU - 2, PAN - 1, LIVRE - 1, IL - 1, MPT - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ana Santos (PS), Ilda Silva (PS), Ana Passos (CH), Adriano Guerra (CDS-PP), Ana Magalhães (PS), Guilherme Portada (PS)

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
1.2 - PAOD- VOTO DE PESAR Maria do Carmo Romão
1.3 - PAOD- Recomendação PSD - Plano de Ação Climática do Município de Faro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Contra: PS - 12

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
19
Contra
12
Abstenção
0
Não votou
1
1.4 - PAOD- Moção PS - Vamos Continuar a ver passar os comboios
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, LIVRE - 1, Severino Carreira (CH), Carlos Pereira (PPD/PSD)

Contra: Mª Alexandra Gonçalves (PPD/PSD)

Abstenção: CH - 5, PPD/PSD - 4, PAN - 1, MPT - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ilda Silva (PS), Guilherme Portada (PS)

A favor
17
Contra
1
Abstenção
11
Não votou
3
1.5 - PAOD- Moção MPT - Criação de Passe Municipal Gratuito para pensionistas e aposentados
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 9, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ilda Silva (PS), Ana Magalhães (PS), Luís Barriga (PS)

A favor
27
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
4
1.6 - PAOD- Moção CHEGA - Garantia de gratuitidade universal nos transportes públicos para idosos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 8, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2

Contra: IL - 1, PAN - 1

Abstenção: CDS-PP - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Luís Barriga (PS)

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS), Guilherme Portada (PS), Ana Magalhães (PS)

A favor
22
Contra
2
Abstenção
4
Não votou
4
1.7 - PAOD- Moção CHEGA - Criação do Programa Cheque - Creche Municipal
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6, PPD/PSD - 5, IL - 1, MPT - 1, Sandra Teixeira (PS)

Contra: PAN - 1, Ilda Silva (PS)

Abstenção: PS - 8, CDU - 2, CDS-PP - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Ana Guerreiro (PS), Mª Alexandra Gonçalves (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS)

A favor
14
Contra
2
Abstenção
12
Não votou
4
1.8 - PAOD- Recomendação PS- Investimentos estruturantes do concelho de Faro
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, Carlos Costa (CDU)

Contra: PPD/PSD - 6, CH - 5, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1

Abstenção: IL - 1, LIVRE - 1, Ana Passos (CH), António Martins (CDU)

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
13
Contra
14
Abstenção
4
Não votou
1
1.9 - PAOD- Moção PSD - Por uma estratégia clara e responsável para o investimento e financiamento do Município de Faro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 6, PPD/PSD - 6, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1

Contra: PS - 12

Abstenção: LIVRE - 1, Carlos Costa (CDU)

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), António Martins (CDU)

A favor
16
Contra
12
Abstenção
2
Não votou
2
2 - Informação do Presidente da Câmara Municipal sobre as atividades desenvolvidas
3 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 444/2026/CM – Alteração ao Regulamento de Atribuição das Bolsas de Estudo do Município de Faro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
4 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 485/2026/CM – Protocolo a celebrar com a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A., no âmbito da transferência de competências para o Município de Faro de gestão das áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 6, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Carlos Costa (CDU)

Contra: António Martins (CDU)

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS)

A favor
29
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
2
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 483/2026/CM – Contrato de Arrendamento para Fim Não Habitacional Relativo às Instalações do Cinema Ossónoba, em Estoi – Autorização da assunção do compromisso plurianual decorrente da celebração do contrato
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: PPD/PSD - 6

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
25
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
1
7 - PROPOSTA N.º 476/2026/CM - ALTERAÇÃO PERMUTATIVA N.º 26 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DA DESPESA E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2026 (CONHECIMENTO)
8 - Apreciação e Deliberação da PROPOSTA N.º 475/2026/CM - PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA N.P 17/2025 PARA AUMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO LICENCIADA DE EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO HOTELEIRO DE 4 ESTRELAS, DE AQUISIÇÃO DE PARCELA INTEGRADA NO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA INTEGRAÇÃO EM DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL - PO Nº07/2022/28 - MERCAN PROPERTY RIVERSIDE, LDA.
9 - Período de intervenção destinado ao Público
Sessão Ordinária de 30.09.2026 - 18:30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    30-09-2026 18:30
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos