1 - Votação da ata n.º12 de 30/09/2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 8, CH - 6, PPD/PSD - 4, LIVRE - 1, MPT - 1, PAN - 1, IL - 1, CDU - 1

Contra: António Miranda (PS)

Abstenção: CDS-PP - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
23
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
2.1 - Assuntos prévios - Nota de Pesar Ernesto Cabrita
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 5, IL - 1, CDS-PP - 1, CDU - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
29
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
2.2 - Assuntos prévios- Louvor Aida dos Santos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Nathalie Santos (PS)

A favor
30
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
2.3 - Assuntos prévios- Louvor Madalena Santos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3 - (Conhecimento) Proposta n.º 486/2026/CM — Revisão do Programa de Cumprimento Normativo do Concelho de Faro — Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta e Programa de Formação Interna;
A Assembleia tomou conhecimento.
4 - Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração ao Artigo 73º do Regimento da Assembleia Municipal, apresentada pelo grupo municipal do LIVRE;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Contra: CH - 6, José Correia (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS)

A favor
24
Contra
8
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 496/2026/CM — Constituição de Direito de Superfície sobre o Lote 4 do Loteamento da Penha a favor da Comunidade Intermunicipal do Algarve — AMAL (Terminal Rodoviário Intermunicipal);
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, LIVRE - 1

Contra: CH - 6, IL - 1, CDS-PP - 1, MPT - 1, Lília Martins (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 5, PAN - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
15
Contra
10
Abstenção
6
Não votou
1
6 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 504/2026/CM — Decisão do procedimento de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Faro e estabelecimento de medidas preventivas para a área do loteamento municipal n.º 2/09, sito em Bela Salema/Braciais destinada à implementação de Programa de Habitação de Iniciativa Pública;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, CDS-PP - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Virgínia Alpestana (PPD/PSD)

Abstenção: PPD/PSD - 5, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
22
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
1
7 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 518/2026/CM, retificada pela Proposta n.º 543/2026/CM — Resolução de Contrato de Empréstimo Bancário de 16.420.000€ - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve CRL Empréstimo bancário de médio e longo prazo até 13.966.730€ a contratualizar para investimentos;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 6, CDU - 2, MPT - 1, LIVRE - 1

Abstenção: PPD/PSD - 5, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD), Carlos Alberto (PS), Carlos Pereira (PPD/PSD)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
3
8 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 521/2026/CM — Determinação das Taxas de Derrama, IMI, IRS e da Taxa de Direitos de Passagem;
9 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 522/2026/CM — Protocolo de execução a celebrar com a APS — Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A., no âmbito da transferência de competências para o Município de Faro de gestão das áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 5, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1, Carlos Costa (CDU)

Contra: António Martins (CDU)

Abstenção: Lília Martins (PPD/PSD)

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
29
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
1
10 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.º 535/2026/CM — Contrato-Programa entre o Município de Faro e o Centro Ciência Viva do Algarve;
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CH - 6, PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, CDS-PP - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
31
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
11 - Apreciação e deliberação acerca da Proposta n.0 539/2026/CM - Arrendamento de imóvel destinado à instalação e funcionamento de um Centro Criativo - Aprovação da minuta do contrato de arrendamento — Autorização da assunção dos compromissos plurianuais associados ao arrendamento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDS-PP - 1

Contra: CH - 6

Abstenção: PPD/PSD - 6, CDU - 2, IL - 1, PAN - 1, MPT - 1, LIVRE - 1

Não participou nesta votação: José Correia (PPD/PSD)

A favor
13
Contra
6
Abstenção
12
Não votou
1
Sessão Extraordinária de 30.10.2026 - 18:30H
    Salão Nobre dos Paços do Município
    30-10-2026 18:30
Extraordinária
Documentos
Edital 17/2026
Ordem de Trabalhos